Política de Privacidade

A Oto Home, operada pela Clínica Audioface Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.416.231/0001-86, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e profissionais de saúde.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais durante a utilização do nosso site, canais de atendimento, serviços de telemedicina e aplicativo destinado aos profissionais médicos.

A Oto Home realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quais dados podemos coletar?

Dependendo da utilização dos nossos serviços, podemos tratar:

Dados de pacientes e usuários

• Nome;
• Número de telefone;
• Informações fornecidas durante o contato pelo WhatsApp;
• Endereço necessário para atendimento domiciliar;
• Informações relacionadas aos sintomas e à demanda apresentada;
• Informações fornecidas durante o atendimento médico;
• Dados relacionados à utilização da telemedicina;
• Informações eventualmente fornecidas durante chamadas de vídeo;
• Dados da consulta;
• Informações constantes do prontuário.

Dados dos médicos

• Nome;
• CRM;
• Informações profissionais;
• Telefone;
• E-mail;
• Dados necessários para criação e manutenção da conta;
• Informações relacionadas às consultas e atendimentos;
• Informações necessárias para utilização do aplicativo;
• Dados de autenticação e acesso.

Dados técnicos

Também poderemos tratar informações técnicas necessárias para funcionamento, segurança e melhoria dos serviços, tais como endereço IP, informações do dispositivo, navegador, data e hora de acesso, registros de acesso e outras informações relacionadas à utilização da plataforma, quando aplicável.

2. Dados relacionados à saúde

Durante o atendimento médico, poderão ser tratados dados relacionados à saúde do paciente.

Essas informações são consideradas dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção diferenciada. A legislação prevê hipóteses específicas para o tratamento desses dados, incluindo situações relacionadas à tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde.

A Oto Home utilizará essas informações somente para finalidades relacionadas à prestação e gestão dos serviços de saúde, observando os princípios de necessidade, segurança, transparência e finalidade.

Os dados relacionados à saúde poderão incluir sintomas, informações da consulta e informações registradas no prontuário médico.

3. Como coletamos os dados?

Os dados dos pacientes são coletados diretamente durante o contato com a Oto Home por meio do WhatsApp, que constitui o canal utilizado para que o paciente forneça suas informações para atendimento e agendamento.

Os dados também poderão ser registrados e tratados durante a prestação dos serviços médicos e por meio dos sistemas utilizados pela Oto Home.

Os dados podem ser obtidos:

• Diretamente pelo usuário;
• Por meio do contato realizado pelo WhatsApp;
• Durante o processo de agendamento;
• Durante atendimentos médicos;
• Durante consultas por telemedicina;
• Por meio do aplicativo utilizado pelos médicos;
• Automaticamente, por meio de tecnologias necessárias ao funcionamento do site e dos sistemas.

Quando o usuário clica no botão de WhatsApp disponibilizado no site, ele será direcionado ao canal oficial de atendimento da Oto Home.

O conteúdo compartilhado pelo usuário nesse canal poderá conter informações pessoais e, dependendo do que for informado, dados relacionados à saúde.

4. Para que utilizamos os dados?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Realizar agendamentos;
• Entrar em contato com pacientes;
• Realizar triagem e organização do atendimento;
• Viabilizar atendimento médico domiciliar;
• Viabilizar consultas por telemedicina;
• Permitir a comunicação entre paciente, equipe da Oto Home e médico;
• Criar e administrar contas de médicos;
• Permitir o funcionamento do aplicativo;
• Registrar e gerenciar informações relacionadas aos atendimentos;
• Manter e administrar prontuários e informações clínicas;
• Garantir a segurança dos sistemas;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
• Melhorar os serviços oferecidos pela Oto Home;
• Realizar análises relacionadas à utilização e desempenho do site, quando aplicável.

A LGPD prevê diferentes bases legais para o tratamento de dados pessoais e hipóteses específicas para dados sensíveis. A base utilizada deverá ser compatível com cada finalidade concreta do tratamento.

5. Compartilhamento de dados

A Oto Home poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, proteção dos direitos da Oto Home ou do titular, ou outras hipóteses permitidas pela legislação.

Poderão ter acesso às informações, conforme suas respectivas funções:

• Médicos responsáveis pelos atendimentos;
• Administradores autorizados da plataforma;
• Sócios da Oto Home que necessitem das informações para execução de suas atividades;
• Prestadores de serviços tecnológicos utilizados para funcionamento da plataforma;
• Prestadores de serviços necessários à operação dos canais de comunicação e atendimento;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O acesso deverá ser limitado às informações necessárias para cada finalidade.

6. Acesso dos médicos e administradores

Os médicos autorizados poderão acessar, por meio do aplicativo ou sistema da Oto Home, as informações necessárias à realização e gestão dos atendimentos de seus respectivos pacientes.

O acesso dos médicos é limitado aos pacientes sob sua responsabilidade, não sendo disponibilizado acesso aos dados de pacientes atendidos por outros médicos.

Os administradores autorizados da Oto Home poderão visualizar os dados dos pacientes quando necessário para administração e operação dos serviços.

O acesso administrativo aos dados é restrito aos sócios da Oto Home.

O acesso aos sistemas deverá ocorrer mediante mecanismos de autenticação disponibilizados pelas plataformas.

Cada profissional deverá manter suas credenciais de acesso protegidas e não compartilhá-las com terceiros.

7. Telemedicina e chamadas de vídeo

A Oto Home poderá disponibilizar atendimento médico por telemedicina, incluindo comunicação por vídeo.

Durante esses atendimentos poderão ser tratadas informações pessoais e informações relacionadas à saúde.

As chamadas de vídeo não são gravadas pela Oto Home.

8. Segurança

A Oto Home adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso às informações deverá ser restrito às pessoas autorizadas e de acordo com suas respectivas funções.

O site da Oto Home utiliza infraestrutura de hospedagem e serviços de tecnologia integrados ao Lovable Cloud, enquanto o aplicativo utilizado pelos médicos utiliza infraestrutura da Base44. Essas plataformas fornecem recursos de infraestrutura, armazenamento e segurança necessários ao funcionamento dos respectivos sistemas.

A Oto Home busca utilizar medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados, especialmente considerando o tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde.

9. WhatsApp

O atendimento inicial aos pacientes ocorre por meio do WhatsApp, utilizado como canal de comunicação e coleta das informações necessárias ao atendimento.

Nesse caso, determinadas informações serão processadas também pela própria plataforma de comunicação, de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade.

A Oto Home recomenda que o usuário evite compartilhar informações pessoais desnecessárias em canais de comunicação.

As informações fornecidas pelo paciente por meio do WhatsApp poderão ser utilizadas para realizar o agendamento, organizar o atendimento e, quando necessário, viabilizar a prestação dos serviços médicos.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança, análise de utilização e melhoria da experiência do usuário.

A Oto Home utiliza tecnologias de análise, incluindo Google Analytics, para compreender informações relacionadas à utilização do site, desempenho e comportamento de navegação dos usuários.

Também poderá ser utilizado o Meta Pixel, caso essa tecnologia seja implementada no site, para fins de mensuração, análise de campanhas e melhoria das ações de comunicação e marketing.

Quando aplicável, os usuários poderão gerenciar suas preferências de cookies por meio dos mecanismos disponibilizados no site.

As tecnologias utilizadas poderão coletar informações técnicas e de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas, data e hora de acesso e outras informações relacionadas à utilização do site, de acordo com a configuração dessas ferramentas.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Informações sobre compartilhamento;
• Solicitação de eliminação quando cabível;
• Revogação do consentimento quando essa for a base legal aplicável;
• Outros direitos previstos na legislação.

A ANPD confirma, entre outros, os direitos de confirmação, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, em determinadas situações, eliminação dos dados.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, o titular poderá entrar em contato com o responsável pela proteção de dados da Oto Home:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Artur Enrico Garzim Amorim

E-mail: contato@otohome.com.br

12. Retenção dos dados

Após o atendimento, poderão permanecer armazenados os seguintes dados pessoais e informações relacionadas ao paciente:

• Nome;
• Telefone;
• Endereço;
• Sintomas;
• Dados da consulta;
• Prontuário.

Essas informações serão mantidas pelo período necessário para cumprir as finalidades relacionadas à prestação dos serviços de saúde, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses previstas na legislação.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses previstas na legislação.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, sistemas, legislação ou práticas de tratamento de dados.

A versão mais recente estará sempre disponível no site da Oto Home.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à proteção de dados pessoais:

Oto Home
Razão social: Clínica Audioface Serviços Médicos LTDA
CNPJ: 23.416.231/0001-86
E-mail: contato@otohome.com.br
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Artur Enrico Garzim Amorim
São Paulo — SP